O Escritório oferece prestação de serviços diferenciada, com reconhecimento pelo elevado índice de sucesso, para o empregado ou funcionário público,
individual ou coletivamente.
ÁREA TRABALHISTA
- A atuação do Escritório se dá nas áreas administrativa e judicial.
EMPREGADO
-
Esclarece as dúvidas trabalhistas, antes mesmo da celebração do contrato de trabalho ou propositura da Reclamação Trabalhista,
com o que o cliente conhecerá, previamente, seus direitos e até as provas para demonstrar a existência deles;
- Elabora defesa em sindicâncias, inquéritos e negociação extrajudicial no âmbito da empresa;
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Elabora a Reclamação Trabalhista, defesas e impugnações, recursos, acompanhamento em audiências e julgamentos, incluindo a
realização de sustentação oral em julgamento junto aos Tribunais Regionais de todo o País e, também, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília;
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Elabora as ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais, mediante
a propositura das ações de reparação de danos morais e materiais.
FUNCIONÁRIO PÚBLICO
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Servidor Público (Estatutário);
- Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos;
- Concurso público;
- Nomeação;
- Acompanhamento em estágio probatório;
- Transferências "ex officio";
- Processo Administrativo Disciplinar;
- Processo de Insuficiência de Desempenho;
- Improbidade Administrativa;
QUESTÕES CÍVEIS
- Responde consultas para prestar esclarecimentos prévios, a fim de evitar o surgimento de questões judiciais cíveis;
- Elabora defesa em todas as instâncias da Justiça, propondo as ações necessárias ou promovendo a defesa naquelas que lhe forem propostas, especialmente:
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Recuperação de Crédito
Medidas administrativas e judiciais, com o objetivo de recuperar o crédito do cliente;
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Direito do Consumidor
Atuar junto aos órgãos administrativos e judiciais de defesa do consumidor, buscando a solução amigável ou judicial, com a propositura das medidas judiciais cabíveis;
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Família e Sucessões
Auxiliar os Clientes em questões de família, como separação de corpos, separação judicial, divórcio, guarda de filhos e pátrio poder;
Elaboração de estratégia para a que a sucessão de bens e pessoas se dê do modo mais conveniente e menos conturbado e oneroso possível;
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Imobiliário
Elaboração de contratos e medidas judiciais atinentes à posse, propriedade e locação de móveis.
A consultoria e assessoria jurídica preventiva visa estabelecer princípios e rotinas de trabalho, em parceria com os nossos clientes, com o
objetivo de prevenir e/ou solucionar problemas individuais ou coletivos, que porventura venham a surgir, partindo da análise de práticas e condutas,
evitando futuros questionamentos e passivos.
Além das Empresas, atendemos, também, Sindicatos, Cooperativas e Associações, tanto nas ações trabalhistas individuais quanto coletivas.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
QUESTÕES TRABALHISTAS
- Elaboração pareceres escritos e esclarecimento diário de dúvidas sobre a rotina trabalhista da empresa;
- Análise e avaliação do risco (passivo) trabalhista e previdenciário;
- Elaboração de Regulamento Interno e Código de Conduta;
- Apoio negociação de Acordos Coletivos e Convenções Coletivas;
- Apoio em processos administrativos, como Inquéritos Civis e sindicância interna, inclusive para apuração de falta grave;
- Elaboração e análise de contratos de trabalho, incluindo de estrangeiros;
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Assistência para a implantação de planos de benefícios, planos de participação nos lucros ou resultados, planos de opção de ações, planos de demissão voluntária e
de compensação variável em geral e assessoria relacionada a processos demissionais;
- Defesa em autos de infração, interdições, inquéritos e negociação extrajudicial junto ao Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho;
- Defesa, recursos e impugnações em Reclamação Trabalhista (dissídios individuais);
- Defesa, recursos e impugnações em Dissídios Coletivos;
- Defesa em Ações Civis Públicas, entre outras;
- Acompanhamento em audiências e julgamentos, inclusive para a realização de sustentação oral junto aos Tribunais Regionais de todo o Pais e, também, nos Tribunais Superiores, em Brasília.
QUESTÕES CÍVEIS
- Consultoria para solucionar potenciais conflitos e reduzindo, assim, às contingências, respondendo consultas verbais ou por escrito;
- Defesa do cliente em todas as instâncias da Justiça, propondo as ações necessárias ou promovendo a defesa naquelas propostas em face dos Clientes, especialmente:
-
Recuperação de Crédito
Medidas administrativas e judiciais, com o objetivo de recuperar o crédito do cliente;
-
Direito do Consumidor
Atuar junto aos órgãos administrativos e judiciais de defesa do consumidor, buscando a solução amigável ou judicial, com a propositura das medidas judiciais cabíveis;
-
Família e Sucessões
Auxiliar os Clientes nas questões relativas à sucessão, com a elaboração de estratégia para que a sucessão de bens e pessoas se dê do modo mais conveniente e menos conturbado e oneroso possível;
-
Imobiliário
Análise e elaboração de contratos e medidas judiciais atinentes à posse, propriedade e locação de imóveis.
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