O Escritório oferece prestação de serviços diferenciada, com reconhecimento pelo elevado índice de sucesso, para o empregado ou funcionário público, individual ou coletivamente.

ÁREA TRABALHISTA

  • A atuação do Escritório se dá nas áreas administrativa e judicial.

EMPREGADO

  • Esclarece as dúvidas trabalhistas, antes mesmo da celebração do contrato de trabalho ou propositura da Reclamação Trabalhista, com o que o cliente conhecerá, previamente, seus direitos e até as provas para demonstrar a existência deles;
  • Elabora defesa em sindicâncias, inquéritos e negociação extrajudicial no âmbito da empresa;
  • Elabora a Reclamação Trabalhista, defesas e impugnações, recursos, acompanhamento em audiências e julgamentos, incluindo a realização de sustentação oral em julgamento junto aos Tribunais Regionais de todo o País e, também, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília;
  • Elabora as ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais, mediante a propositura das ações de reparação de danos morais e materiais.

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

  • Servidor Público (Estatutário);
    • Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos;
    • Concurso público;
    • Nomeação;
    • Acompanhamento em estágio probatório;
    • Transferências "ex officio";
    • Processo Administrativo Disciplinar;
    • Processo de Insuficiência de Desempenho;
    • Improbidade Administrativa;

QUESTÕES CÍVEIS

  • Responde consultas para prestar esclarecimentos prévios, a fim de evitar o surgimento de questões judiciais cíveis;
  • Elabora defesa em todas as instâncias da Justiça, propondo as ações necessárias ou promovendo a defesa naquelas que lhe forem propostas, especialmente:
    • Recuperação de Crédito
      Medidas administrativas e judiciais, com o objetivo de recuperar o crédito do cliente;
    • Direito do Consumidor
      Atuar junto aos órgãos administrativos e judiciais de defesa do consumidor, buscando a solução amigável ou judicial, com a propositura das medidas judiciais cabíveis;
    • Família e Sucessões
      Auxiliar os Clientes em questões de família, como separação de corpos, separação judicial, divórcio, guarda de filhos e pátrio poder;

      Elaboração de estratégia para a que a sucessão de bens e pessoas se dê do modo mais conveniente e menos conturbado e oneroso possível;
    • Imobiliário
      Elaboração de contratos e medidas judiciais atinentes à posse, propriedade e locação de móveis.

A consultoria e assessoria jurídica preventiva visa estabelecer princípios e rotinas de trabalho, em parceria com os nossos clientes, com o objetivo de prevenir e/ou solucionar problemas individuais ou coletivos, que porventura venham a surgir, partindo da análise de práticas e condutas, evitando futuros questionamentos e passivos.

Além das Empresas, atendemos, também, Sindicatos, Cooperativas e Associações, tanto nas ações trabalhistas individuais quanto coletivas.

ÁREAS DE ATUAÇÃO


QUESTÕES TRABALHISTAS

  • Elaboração pareceres escritos e esclarecimento diário de dúvidas sobre a rotina trabalhista da empresa;
  • Análise e avaliação do risco (passivo) trabalhista e previdenciário;
  • Elaboração de Regulamento Interno e Código de Conduta;
  • Apoio negociação de Acordos Coletivos e Convenções Coletivas;
  • Apoio em processos administrativos, como Inquéritos Civis e sindicância interna, inclusive para apuração de falta grave;
  • Elaboração e análise de contratos de trabalho, incluindo de estrangeiros;
  • Assistência para a implantação de planos de benefícios, planos de participação nos lucros ou resultados, planos de opção de ações, planos de demissão voluntária e de compensação variável em geral e assessoria relacionada a processos demissionais;
  • Defesa em autos de infração, interdições, inquéritos e negociação extrajudicial junto ao Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho;
  • Defesa, recursos e impugnações em Reclamação Trabalhista (dissídios individuais);
  • Defesa, recursos e impugnações em Dissídios Coletivos;
  • Defesa em Ações Civis Públicas, entre outras;
  • Acompanhamento em audiências e julgamentos, inclusive para a realização de sustentação oral junto aos Tribunais Regionais de todo o Pais e, também, nos Tribunais Superiores, em Brasília.

QUESTÕES CÍVEIS

  • Consultoria para solucionar potenciais conflitos e reduzindo, assim, às contingências, respondendo consultas verbais ou por escrito;
  • Defesa do cliente em todas as instâncias da Justiça, propondo as ações necessárias ou promovendo a defesa naquelas propostas em face dos Clientes, especialmente:
    • Recuperação de Crédito
      Medidas administrativas e judiciais, com o objetivo de recuperar o crédito do cliente;
    • Direito do Consumidor
      Atuar junto aos órgãos administrativos e judiciais de defesa do consumidor, buscando a solução amigável ou judicial, com a propositura das medidas judiciais cabíveis;
    • Família e Sucessões
      Auxiliar os Clientes nas questões relativas à sucessão, com a elaboração de estratégia para que a sucessão de bens e pessoas se dê do modo mais conveniente e menos conturbado e oneroso possível;
    • Imobiliário
      Análise e elaboração de contratos e medidas judiciais atinentes à posse, propriedade e locação de imóveis.
Contato
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